Processo 400351/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/06/2012 09:04
Autuado em 18/06/2012 09:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2738/2013 da Primeira Câmara, de 31/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2738/ 2013 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/07/2013 Acórdão   2738/ 2013 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Gestor ordenador das despesas RUI ANTONIO SPAGNOL
Procuradores: SUELI MARIA XAVIER (credenciado, inclusão:15/06/12)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Representante legal RUI ANTONIO SPAGNOL
Procuradores: SUELI MARIA XAVIER (credenciado, inclusão:15/06/12)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2013 693 Acórdão nº 2738/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10679/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2013 17:03 DP  
24/07/2013 11:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2160/2013 -
24/07/2013 11:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2110/2013 -
03/07/2013 09:35 GCFAMG  
01/07/2013 17:33 SMPjTC Parecer nº 9463/2013 - Pelo encerramento do Processo. Município de Ramilândia. Prestação de contas de transferência voluntária R$ 29.350,00. Despesas integralmente lançadas no SIT durante o exercício financeiro de 2012. Encerramento do processo.
18/06/2012 14:17 DAT Instrução nº 1874/2013 -
18/06/2012 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10679/2012 -

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